SOMOS ESPECIALISTAS

SOLUÇÕES

 
Assessoria Tributária para Expatriados
ESTA ATIVIDADE APOIA A OPERAÇÃO DAS EMPRESAS E CUIDA DOS ASPECTOS FISCAIS DE CADA EXECUTIVO.

A assessoria e consultoria para empresas transnacionais, brasileiras e estrangeiras compreende:
◉ Realizar o planejamento tributário e os serviços preparatórios relacionados à transferência internacional de executivos para um novo país, mesmo que temporariamente.
◉ Elaborar diagnóstico de vulnerabilidades e recomendações
◉ Organizar a revisão de procedimentos
◉ Assessorar na implementação de políticas e controles

O atendimento direto para profissionais, de nacionalidade brasileira ou estrangeira, responsáveis por suas próprias obrigações fiscais inclui:

◉ Planejar regras de transferência internacional de executivos nas áreas fiscal, trabalhista e previdenciária,
◉ Revisar a estrutura de remuneração para mitigar riscos e minimizar custos tributários mundiais para a empresa e o indivíduo;
◉ Prestar consultoria em folha de pagamentos de expatriados;
◉ Aconselhar o expatriado sobre as questões fiscal do país de origem (saída do País) e de acolhimento (entrada no País);
◉ Efetuar consultoria fiscal para planejamento familiar e sucessório;
◉ Preparar declarações de imposto de renda para expatriados, incluindo revisão e análise de aplicabilidade de disposições de tratados disponíveis para expatriados e estrangeiros;
◉ Orientar e preparar Declarações de Ajuste Anual e Saída Definitiva do País;
◉ Elaborar cálculos mensais do Imposto de Renda sobre rendimentos do exterior (“carnê-leão”) e ganho de capital;
◉ Estruturar a Declaração de Bens no Exterior entregue ao Banco Central por pessoas físicas;
◉ Acompanhar a preparação de declaração de imposto de país estrangeiro trabalhando em conjunto com escritórios parceiros no exterior;
◉ Preparar os cálculos anuais de equalização de impostos;
◉ Assessorar em questionamentos e notificações das autoridades fiscais;
◉ Projetar custos;
◉ Analisar planos de concessão de opção de ações (stock options plans);
◉ Orientar sobre aplicabilidade dos tratados para evitar dupla tributação;
◉ Cuidar da obtenção de Atestado de Residência Fiscal;
◉ Analisar os acordos internacionais de previdência social para obtenção de Certificado de deslocamento temporário para pessoas físicas;
◉ Fazer diagnósticos e regularizações de situações fiscais de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil.
Consultoria e Contencioso Tributário
A partir de acompanhamento minucioso das normas do país esta atividade consiste em:

◉ Cuidar de pareceres e consultoria em matéria tributária, envolvendo impostos e contribuições de competência da União, Distrito Federal, Estados e Municípios, aplicáveis a pessoas físicas e pessoas jurídicas residentes e domiciliadas no Brasil e no exterior.
◉ Desenvolver e analisar teses jurídicas com o propósito de avaliar-se a conveniência de discutir administrativa ou judicialmente algumas questões tributárias, levando-se em consideração as possibilidades de sucesso e os reflexos financeiros dele decorrentes.
◉ Patrocinar demandas ativas e passivas,
◉ Orientar e atuar em execuções fiscais.
◉ Preparar defesas e recursos na esfera administrativa com memoriais e sustentação oral junto aos Conselhos de Contribuintes e Tribunal de Impostos e Taxas.
◉ Revisar procedimentos em relação aos impostos e contribuições a que os contribuintes estejam submetidos, em cotejo com a legislação aplicável, de maneira a indicar soluções possíveis de redução ou postergação da carga tributária, bem como identificar eventuais contingências.
◉ Realizar diagnóstico fiscal para avaliar procedimentos adotados, objetivando a identificação das áreas que possam representar benefícios, oportunidades de recuperação de créditos ou contingências fiscais ou, ainda, sejam suscetíveis de melhoria dos controles internos.
◉ Revisar procedimentos adotados para o preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ, que certifica se está sendo preparada de conformidade com as disposições fiscais aplicáveis, bem como se ela tem como base o balanço e a respectiva demonstração de resultado;
◉ Atuar sobre questões de Preços de Transferência por meio de revisão de cálculos e orientação na adoção dos métodos previstos pela legislação de apuração de preços parâmetros para fins de comparação com os preços praticados;  bem como auxílio no desenvolvimento de estratégia de definição de preços a serem praticados, considerando os limites determinados pela legislação brasileira.
◉ Auxiliar a administração do cliente na criação de um comitê de assuntos tributários para atualização, discussão e definição de estratégias em relação às questões de natureza tributária, que possam afetar, diretamente, as operações e resultados do cliente, atuando na preparação de minuta de agenda do comitê, na coordenação e pela participação direta dos sócios do escritório.
◉ Aplicar Due Diligence para identificar e qualificar contingências com o objetivo de fornecer subsídios e informações para a tomada de decisões por parte de compradores ou vendedores nos processos de compra ou venda de empresas.
Investimentos Estrangeiros
Assessorar na aplicação e interpretação dos tratados internacionais, nas operações realizadas quanto ao registro de entrada e saída de capital estrangeiro com o Banco Central do Brasil, na remessa de lucros, dividendos e juros sobre o capital próprio e royalties.
Planejamento Sucessório
Sensível e complexa, esta atividade é realizada com o intuito de:

◉ Apurar o contexto familiar e societário empresarial para dar suporte às decisões sobre bens e sucessões;
◉ Identificar a estrutura legal mais eficiente para o tratamento de bens;
◉ Apoiar na organização de processos que vão cuidar da transferência paulatina de patrimônios tangíveis e intangíveis;
◉ Executar e supervisionar as decisões da estratégia de planejamento sucessório.
Start-ups, Pesquisa & Desenvolvimento
O profundo conhecimento do direito aplicado a negócios no âmbito tributário habilita o escritório a atuar em:

◉ Planejar a estrutura tributária de negócios em operações locais e internacionais que possam ser legitimamente utilizadas com o menor ônus possível;
◉ Entender a demanda no seu contexto correto e identificar atividades elegíveis para obter incentivos tributários;
◉ Alinhar estas ações ao arcabouço legal focado em projetos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D);
◉ Apoiar na formalização da documentação técnica necessária e naquantificação dos incentivos;
◉ Otimizar os já utilizados.
 

CONTATO

Somos uma empresa fiel aos nossos clientes.
Estamos prontos para atendê-lo!

Rua Francisco Marengo, 500 - Tatuapé  
São Paulo/SP - CEP: 03313-000

(11) 4118-4336
contato@marquesdeoliveira.com.br
marquesdeoliveira.com.br