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Dicas dos especialistas

Dicas dos especialistas

Diante de um número sem fim de normas e regras contábeis, não faltam são dúvidas ao contribuinte que tem de prestar contas ao Leão. Para o advogado tributarista Edemir Marques de Oliveira, sócio-diretor do escritório Marques de Oliveira Sociedade de Advogados, o mais importante é não fornecer informações erradas e estar atento na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda (IR). "Muitas vezes o contribuinte não quer pagar o imposto e acha que inflando gastos ele vai ter mais restituição. Mas é um tremendo equívoco achar que é possível enganar facilmente o Fisco", disse.

Uma dúvida bastante comum é em relação ao detalhamento das declarações. Há casos de pessoas que, mesmo tendo o imposto retido na fonte, são informadas de que ainda há saldo a pagar de IR. Essa situação geralmente acontece quando o contribuinte tem uma segunda fonte de renda como, por exemplo, os ganhos com o aluguel.

Outra confusão é na hora de preencher a relação de dependentes. Em 2013 será possível deduzir até R$ 1.974,72 por dependente, incluindo filhos, enteados e cônjuge. No entanto, é obrigatório informar se cada um deles teve qualquer renda, o que pode ser checado pela Receita Federal a partir de fontes pagadoras e até movimentação bancária. "Às vezes, o filho começa a trabalhar e a pessoa se esquece que tem de informar aqueles valores", explicou Oliveira.

Abatimentos

Também é importante estar atento às deduções dos gastos com educação. Neste ano, será permitido abater do imposto devido até R$ 3.091,35 por dependente ou pelo próprio contribuinte declarante. Entre as despesas autorizadas estão o colégio e faculdade, além de cursos de especialização, mestrado, doutorado ou os tradicionais Master of Business Administration (MBAs). Fica de fora dessa relação cursos de língua estrangeira ou de artes, como dança e música, por exemplo.

Já as despesas médicas não têm limite para abatimento, mas é necessário ter as notas ficais que comprovem as despesas. "Mesmo que a pessoa tenha tido um gasto extraordinário em um ano, o que pode levantar suspeitas da Receita, é importante declarar, mas guardar todos os comprovantes. Eles podem ser solicitados como prova até o prazo máximo de cinco anos, que é o tempo de prescrição do crédito tributário", contou. (DB)


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